Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº826.400/1999, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº826.400/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à GNATTA & BATISTA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ANTONINA/PR, MORRETES/PR, numa área de 46,18ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°29'04,535''S/48°46'02,228''W; 25°29'04,535''S/48°46'07,598''W; 25°28'56,410''S/48°46'07,598''W; 25°28'56,410''S/48°45'58,647''W; 25°28'43,412''S/48°45'58,647''W; 25°28'43,411''S/48°45'40,747''W; 25°28'49,911''S/48°45'40,747''W; 25°28'49,911''S/48°45'54,172''W; 25°29'04,535''S/48°45'54,172''W; 25°29'04,535''S/48°46'01,691''W; 25°29'32,807''S/48°46'01,690''W; 25°29'32,807''S/48°46'16,371''W; 25°29'37,681''S/48°46'16,371''W; 25°29'37,679''S/48°46'45,194''W; 25°29'32,805''S/48°46'45,194''W; 25°29'32,806''S/48°46'27,291''W; 25°29'27,737''S/48°46'27,291''W; 25°29'27,737''S/48°46'02,228''W; 25°29'04,535''S/48°46'02,228''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 590,0m, no rumo verdadeiro de 17°59'59''999 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°28'46,300''S e Long. 48°45'55,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-W; 250,0m-N; 250,0m-E; 400,0m-N; 500,0m-E; 200,0m-S; 375,0m-W; 450,0m-S; 210,0m-W; 870,0m-S; 410,0m-W; 150,0m-S; 805,0m-W; 150,0m-N; 500,0m-E; 156,0m-N; 700,0m-E; 714,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 20 — DE 20 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 60