Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.089/03 - Helga Fatima Santos Ojeda - AI Nº 386/08
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÕES
Na relação 33/08, publicado no DOU de 09/04/08, Seção I, página 169, onde se lê: "FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - Auto de infração para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2.21)". Leia-se: "Auto de infração para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2.24)".
866.108/01 - David Bancow Filho - AI Nº 257/08
866.241/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 252/08
866.287/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 244/08
866.288/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 246/08
866.290/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 245/08
866.291/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 251/08
866.293/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 249/08
866.294/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 250/08
866.295/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 248/08
866.296/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 247/08
866.305/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 253/08
866.306/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 254/08
866.310/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 255/08
866.311/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 259/08
Na relação 127/09, publicado no DOU de 30/10/09, Seção I, página 155, onde se lê: "FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2.24)". Leia-se: "Multa aplicada/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2.25)".
866.241/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 252/08
866.287/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 244/08
866.288/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 246/08
866.290/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 245/08
866.291/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 251/08
866.293/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 249/08
866.294/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 250/08
866.295/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 248/08
866.296/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 247/08
866.305/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 253/08
866.306/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 254/08
866.310/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 255/08
866.311/02 - Cimento Tocantins S/A - AI Nº 259/08
866.432/02 - Gasparina Pereira - AI Nº 470/07
866.089/03 - Helga Fatima Santos Ojeda - AI Nº 386/08
866.573/03 - Carlos José de Barros - AI Nº 469/07
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91