Ministério das Relações Exteriores / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 91
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº861.295/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO, numa área de 49,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°16'24,402''S/48°31'58,250''W; 17°16'24,401''S/48°32'20,156''W; 17°16'27,687''S/48°32'20,156''W; 17°16'27,687''S/48°32'08,814''W; 17°17'09,714''S/48°32'08,814''W; 17°17'09,714''S/48°32'03,025''W; 17°17'16,870''S/48°32'03,025''W; 17°17'16,870''S/48°31'58,250''W; 17°16'24,402''S/48°31'58,250''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 525,0m, no rumo verdadeiro de 22°18'59''978 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°16'40,200''S e Long. 48°32'05,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 647,0m-W; 101,0m-S; 335,0m-E; 1292,0m-S; 171,0m-E; 220,0m-S; 141,0m-E; 1613,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 39 — DE 21 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91