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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
16
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº866.642/2005, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº866.642/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,, concessão para lavrar GABRO, no(s) Município(s) de TANGARÁ DA SERRA/MT, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°41'54,067''S/57°50'52,379''W; 14°42'17,070''S/57°50'52,379''W; 14°42'17,070''S/57°51'16,011''W; 14°41'54,067''S/57°51'16,011''W; 14°41'54,067''S/57°50'52,379''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2682,0m, no rumo verdadeiro de 83°32'00''006 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°42'03,900''S e Long. 57°49'23,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 707,0m-S; 707,0m-W; 707,0m-N; 707,0m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 45 — DE 21 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 95

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