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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
96

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 4/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°039/2010

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°037/2010

806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°038/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.183/2009-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°001/2010 de 21 DE JANEIRO DE 2010-Vencimento em 29/09/2019

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°002/2010 de 21 DE JANEIRO DE 2010-Vencimento em 13/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.089/2005-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°10.131/2005 - Cessionário: CBE-Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 96

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