Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°037/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 4/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°039/2010
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°037/2010
806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°038/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.183/2009-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°001/2010 de 21 DE JANEIRO DE 2010-Vencimento em 29/09/2019
806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°002/2010 de 21 DE JANEIRO DE 2010-Vencimento em 13/05/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.089/2005-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°10.131/2005 - Cessionário: CBE-Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 96