DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

FASE DE DISPONIBILIDADE

Tornar sem efeito Imposição de Multa, publicado DOU 01/12/09. (1.06)

850.456/02 - A.I. nº 575/08 - Amagran Importação e Exportação Ltda.

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao § 1º, do Art. 22, do C. M. - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.38).

850.346/03 - A.I. nº 528/2010 - Marlison Marques de Oliveira

Multa específica aplicada pelo Chefe do 5º Distrito - § 1º, do Art. 22 do C. M. - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.44).

850.322/05 - A.I. nº 606/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.325/05 - A.I. nº 607/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.326/05 - A.I. nº 608/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.327/05 - A.I. nº 609/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.329/05 - A.I. nº 610/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.334/05 - A.I. nº 445/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.347/05 - A.I. nº 443/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

850.348/05 - A.I. nº 444/09 - Rio Curuá Minérios Ltda.

RELAÇÃO Nº 19/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Brasil Mineral Ltda - 850108/07

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850311/06, 850310/06

João Lindoso Braga - 850027/02

Joaquim Dilson da Cruz Mesquita - 850737/06, 850110/07

Luiz Antônio de Aquino - 850289/05, 850288/05, 850290/05

Magellan Minerais Prospecção Geólogica LTDA. -850646/03

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850262/02

Natalino de Matos - 850307/03

Para Metais Nobres Ltda - 751771/96

Phelps Dodge do Brasil Mineração LTDA. - 850238/95

Rio Curuá Minérios LTDA. - 850356/05, 850363/05, 850332/05, 850333/05, 850367/05, 850369/05

Roberto Fernandes da Silva - 850226/00

Tamin Mineração Ltda - 850450/06, 850447/06, 850449/06

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO