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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
22
Página
35

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    816.054/1973-ARAGUAIA SA - MINERAÇÃO RACOES E FERTILIZANTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.484/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.957/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Alvará N°10.748/09- DOU de 14/09/2009.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.109/2000-FERREIRA MENDES MINERAÇÃO LTDA

871.188/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA

LT D A

826.513/2004-COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

886.186/2004-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO

886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA - ME

870.676/2004-NAILTON ROSSI PEIXOTO

870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FILHO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.050/1999-PUPY INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

800.196/1972-CARLOS MAGNO CALDEIRA COELHO

816.054/1973-ARAGUAIA SA - MINERAÇÃO RACOES E FERTILIZANTES

866.251/2006-SONADIR REIS ROBERTO

846.061/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

860.854/2001- RONALDO FRIZZERA MATOS

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

831.439/2004-BRAZMINCO LTDA-Acolhendo proposta do 3ºDS/DNPM-MG, TORNO SEM EFEITO o despacho às fls.69, publicado no D. O .U de 24.02.2006, que declarou suspenso os efeitos da disponibilidade da área pertinente ao processo.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

801.713/1971- SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(393)

866.370/1998-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

872.036/2004-ELIAS DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

001.664/1937-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2010, p. 35

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