Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.061/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.484/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.957/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Alvará N°10.748/09- DOU de 14/09/2009.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.109/2000-FERREIRA MENDES MINERAÇÃO LTDA
871.188/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA
LT D A
826.513/2004-COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
886.186/2004-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO
886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA - ME
870.676/2004-NAILTON ROSSI PEIXOTO
870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FILHO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.050/1999-PUPY INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
800.196/1972-CARLOS MAGNO CALDEIRA COELHO
816.054/1973-ARAGUAIA SA - MINERAÇÃO RACOES E FERTILIZANTES
866.251/2006-SONADIR REIS ROBERTO
846.061/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
860.854/2001- RONALDO FRIZZERA MATOS
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
831.439/2004-BRAZMINCO LTDA-Acolhendo proposta do 3ºDS/DNPM-MG, TORNO SEM EFEITO o despacho às fls.69, publicado no D. O .U de 24.02.2006, que declarou suspenso os efeitos da disponibilidade da área pertinente ao processo.
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
801.713/1971- SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(393)
866.370/1998-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
872.036/2004-ELIAS DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
001.664/1937-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 846.061/2000
- 826.484/2006
- 820.247/1989
- 850.957/2008
- 870.109/2000
- 871.188/2003
- 826.513/2004
- 886.186/2004
- 886.148/2005
- 870.676/2004
- 870.442/2002
- 860.050/1999
- 800.196/1972
- 816.054/1973
- 866.251/2006
- 860.854/2001
- 831.439/2004
- 801.713/1971
- 866.370/1998
- 872.036/2004
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2010, p. 35