Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 37
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.626/2008-PM3 MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4029/2009 - Cessionario:866.510/2009-Marcos Antonio Belizário
Rodrigues- CPF ou CNPJ 534.924.801-44
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
867.079/2005-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.772/2006-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°51/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.248/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°7022/2009
866.288/2008-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°1866/2009
867.239/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°7019/2009
867.240/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°7020/2009
867.241/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°7021/2009
867.249/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1837/2009
867.250/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°3956/2009
867.251/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°3957/2009
867.269/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°3962/2009
867.255/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1838/2009
867.256/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°3959/2009
867.257/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°3960/2009
867.258/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1839/2009
867.259/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1840/2009
867.260/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1841/2009
867.261/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1842/2009
867.262/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1890/2009
867.264/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1845/2009
867.265/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°1844/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.631/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9188/2006
866.632/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9189/2006
866.633/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9190/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.716/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.123/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.260/2006-Alberto Soares de Carvalho
866.554/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.734/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.102/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.575/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.576/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.591/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.592/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.593/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.594/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.595/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.599/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.602/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.603/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.609/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.667/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.668/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.713/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.739/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.743/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.799/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.669/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Proposta 01/02 - 7.958,13 ha - Proposta 02/02 - 1.226,32 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.626/2008
- 866.510/2009
- 867.079/2005
- 866.772/2006
- 867.248/2008
- 866.288/2008
- 867.239/2008
- 867.240/2008
- 867.241/2008
- 867.249/2008
- 867.250/2008
- 867.251/2008
- 867.269/2008
- 867.255/2008
- 867.256/2008
- 867.257/2008
- 867.258/2008
- 867.259/2008
- 867.260/2008
- 867.261/2008
ver todos os 50 processos
- 867.262/2008
- 867.264/2008
- 867.265/2008
- 866.631/2006
- 866.632/2006
- 866.633/2006
- 866.716/2008
- 866.123/2008
- 866.260/2006
- 866.554/2006
- 866.734/2007
- 866.102/2008
- 866.575/2008
- 866.576/2008
- 866.591/2008
- 866.592/2008
- 866.593/2008
- 866.594/2008
- 866.595/2008
- 866.599/2008
- 866.602/2008
- 866.603/2008
- 866.609/2008
- 866.667/2008
- 866.668/2008
- 866.713/2008
- 866.739/2008
- 866.743/2008
- 866.799/2008
- 866.669/2008
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2010, p. 37