Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850168/08 - A.I. 579/10, 850170/08 - A.I. 580/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 20/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850449/08
RELAÇÃO Nº 25/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Empresa Agrícola Fluminense - 850469/08 - A.I. 581/10, 850471/08 - A.I. 582/10, 850472/08 - A.I. 583/10, 850473/08 - A.I. 584/10
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850168/08 - A.I. 579/10, 850170/08 - A.I. 580/10
Tamin Mineração Ltda - 850437/06 - A.I. 531/10
Valdinete Gomes Lima - 850116/08 - A.I. 585/10
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 - A.I. 586/10
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2010, p. 101