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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 4/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.285/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.287/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.289/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.290/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.291/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.670/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°8.763/2008 - Cessionario:864.239/2009-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.256/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.264/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESCessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°16.798/2008

864.368/2008-IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S A- Cessionário:Triunfo Iesa Infra Estrutura S/ACPF ou CNPJ 10.579.577/0001-53- Alvará n°5.034/2009

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.093/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA

LT D A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.090/2002-ENERPEIXE S.A.

864.095/2002-ENERPEIXE S.A.

864.316/2003-ENERPEIXE S.A.

864.317/2003-ENERPEIXE S.A.

864.318/2003-ENERPEIXE S.A.

864.256/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 864.419/2008-JOÃO LIMA DA CRUZ-OF. N°204/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.021/2000-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME 864.022/2000-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2010, p. 102

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