Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.264/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESCessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°16.798/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 4/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.285/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.287/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.289/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.290/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.291/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.670/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°8.763/2008 - Cessionario:864.239/2009-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.256/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.264/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESCessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°16.798/2008
864.368/2008-IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S A- Cessionário:Triunfo Iesa Infra Estrutura S/ACPF ou CNPJ 10.579.577/0001-53- Alvará n°5.034/2009
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.093/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA
LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.090/2002-ENERPEIXE S.A.
864.095/2002-ENERPEIXE S.A.
864.316/2003-ENERPEIXE S.A.
864.317/2003-ENERPEIXE S.A.
864.318/2003-ENERPEIXE S.A.
864.256/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 864.419/2008-JOÃO LIMA DA CRUZ-OF. N°204/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.021/2000-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME 864.022/2000-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2010, p. 102