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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 8º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
77

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.373/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO

880.392/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI- Alvará n°7.801/2009 - Cessionario:880.431/2009-MIGUEL CAPOBIANGO NETO- CPF ou CNPJ 785.013.427-34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.365/2009-AURIVALDO M DE ALMEIDA-Registro de Licença n°447/2009 de 17/12/2009-Vencimento em 10/09/2013

880.132/2009-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-Registro de Licença n°001/2010 de 13/01/2010-Vencimento em 19/06/2010

880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO-Registro de Licença n°002/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 29/04/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

880.395/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°893/2009

880.396/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°892/2009

880.394/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°887/2009

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 77

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