Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 8º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.396/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°892/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.373/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO
880.392/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI- Alvará n°7.801/2009 - Cessionario:880.431/2009-MIGUEL CAPOBIANGO NETO- CPF ou CNPJ 785.013.427-34
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.365/2009-AURIVALDO M DE ALMEIDA-Registro de Licença n°447/2009 de 17/12/2009-Vencimento em 10/09/2013
880.132/2009-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-Registro de Licença n°001/2010 de 13/01/2010-Vencimento em 19/06/2010
880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO-Registro de Licença n°002/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 29/04/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
880.395/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°893/2009
880.396/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°892/2009
880.394/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA-OF. N°887/2009
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 77