Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 80
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, estabelecido do Decreto-lei nº 7.841, de 28 de agosto de 1945, bem como o que consta do Processo DNPM nº 804.366/1975, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 804.366/1975, de que é titular MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica Outorgado à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., concessão para lavrar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, numa área de 196,04ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°35'41,658''S/49°57'39,661''W; 14°35'41,656''S/49°58'39,249''W; 14°35'38,122''S/49°58'39,248''W; 14°35'38,122''S/49°58'45,930''W; 14°35'31,615''S/49°58'45,930''W; 14°35'31,614''S/49°58'52,612''W; 14°35'25,107''S/49°58'52,611''W; 14°35'25,106''S/49°58'57,623''W; 14°35'12,092''S/49°58'57,621''W; 14°35'12,095''S/49°57'39,661''W; 14°35'41,658''S/49°57'39,661''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitadas por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°35'41,658''S/49°57'39,661''W; e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.783,50m-W; 108,60m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 150,0mW; 400,0m-N; 2.333,50m-E; 908,60m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 50 — DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 80