Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.943/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.520/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.339/06
833.000/2006-BUENO E FERRAZ PESQUISA E EXPORTAÇÃO DE MINERIO LTDA-ME -Alvará N°6224/08
833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL -Alvará N°6233/08
833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO -Alvará N°7903/08
830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA -Alvará N°11.711/07
830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA -Alvará N°8875/08
831.497/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°16.026/08
831.498/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°16594/08
831.724/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°5187/09
832.838/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LT-
DA -Alvará N°1559/09
832.854/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1561/09
832.855/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1562/09
832.856/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1563/09
832.857/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1564/09
832.858/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2673/09
832.892/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°17.668/08
833.869/2007-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ALMEIDA -Alvará N°6538/09
834.256/2007-RAIMUNDO ANTÔNIO DE RESENDE Alvará N°5777/09
834.569/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°5753/09
834.570/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1590/09
834.573/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2490/09
834.574/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°5754/09
831.053/2008-PLANETA PEDRA LTDA -Alvará N°9341/09
831.108/2008-MINERAÇÃO MONTESA LTDA -Alvará N°9469/09
832.775/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13485/09
832.776/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13483/09
832.777/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11940/09
832.778/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13482/09
832.780/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13480/09
832.781/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13481/09
832.830/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10624/09
833.189/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11943/09
833.356/2008-CRISTIANO AGUM -Alvará N°11906/09
833.691/2008-VALE S A -Alvará N°12732/09
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
837.890/1994-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
831.576/2001-ARDÓSIA REIS LTDA.
831.943/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP
833.659/2004-LEONARDO HENRIQUE NOVY DE CASTRO
832.674/2005-VALE S A
832.687/2005-VALE S A
832.766/2005-VALE S A
832.785/2005-FERRO + MINERAÇÃO S/A
832.924/2005-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR
833.053/2005-ONÉSIO DE PALMA
833.095/2005-RODRIGO AZEVEDO GUIMARÃES
833.268/2005-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA
833.269/2005-NAIR CORTELETTI FISCHER - M.E.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.000/2006-BUENO E FERRAZ PESQUISA E EXPORTAÇÃO DE MINERIO LTDA-ME-AI N°26/10-FISC
833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL-AI N°28/10-FISC
830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA-AI N°27/10-FISC
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
832.386/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
832.585/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.720/2008-VALE S A
833.721/2008-VALE S A
833.722/2008-VALE S A
833.723/2008-VALE S A
833.724/2008-VALE S A
833.725/2008-VALE S A
833.726/2008-VALE S A
833.727/2008-VALE S A
833.728/2008-VALE S A
833.729/2008-VALE S A
833.730/2008-VALE S A
833.758/2008-LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO
833.820/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.822/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.275/2005-VALE S A
830.178/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
830.222/2006-VALE S A
830.302/2006-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA
830.377/2006-EDUARDO PRANDO FINCO
830.441/2006-VALE S A
830.442/2006-VALE S A
830.443/2006-VALE S A
830.444/2006-VALE S A
830.648/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
830.693/2006-EDUARDO PRANDO FINCO
830.841/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
830.874/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
830.875/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
831.276/2006-RANGEL IND.E COM. DE MÁRMORES E GRANITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA
832.503/2006-JMN MINERAÇÃO S/A
832.570/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.
832.574/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA
832.576/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA
832.577/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA
834.235/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA
831.503/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.507/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS
832.896/2007-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO
833.281/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA
833.289/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA
834.238/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
830.067/2006-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME- Registro de Licença N°2967- Publicado no DOU de 28/12/06
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
833.433/2006-CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME
830.432/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
830.433/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
832.261/2008-ZULEIDE AMORIM
832.351/2008-CERÂMICA CRUZADO LTDA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 831.943/2004
- 830.520/2006
- 833.000/2006
- 833.052/2006
- 833.957/2006
- 830.003/2007
- 830.560/2007
- 831.497/2007
- 831.498/2007
- 831.724/2007
- 832.838/2007
- 832.854/2007
- 832.855/2007
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- 832.857/2007
- 832.858/2007
- 832.892/2007
- 833.869/2007
- 834.256/2007
- 834.569/2007
ver todos os 97 processos
- 834.570/2007
- 834.573/2007
- 834.574/2007
- 831.053/2008
- 831.108/2008
- 832.775/2008
- 832.776/2008
- 832.777/2008
- 832.778/2008
- 832.780/2008
- 832.781/2008
- 832.830/2008
- 833.189/2008
- 833.356/2008
- 833.691/2008
- 837.890/1994
- 831.576/2001
- 833.659/2004
- 832.674/2005
- 832.687/2005
- 832.766/2005
- 832.785/2005
- 832.924/2005
- 833.053/2005
- 833.095/2005
- 833.268/2005
- 833.269/2005
- 831.050/2007
- 832.386/2007
- 832.585/2008
- 833.720/2008
- 833.721/2008
- 833.722/2008
- 833.723/2008
- 833.724/2008
- 833.725/2008
- 833.726/2008
- 833.727/2008
- 833.728/2008
- 833.729/2008
- 833.730/2008
- 833.758/2008
- 833.820/2008
- 833.822/2008
- 833.275/2005
- 830.178/2006
- 830.222/2006
- 830.302/2006
- 830.377/2006
- 830.441/2006
- 830.442/2006
- 830.443/2006
- 830.444/2006
- 830.648/2006
- 830.693/2006
- 830.841/2006
- 830.874/2006
- 830.875/2006
- 831.276/2006
- 832.503/2006
- 832.570/2006
- 832.574/2006
- 832.576/2006
- 832.577/2006
- 834.235/2006
- 831.503/2007
- 831.507/2007
- 832.896/2007
- 833.281/2007
- 833.289/2007
- 834.238/2007
- 830.067/2006
- 833.433/2006
- 830.432/2007
- 830.433/2007
- 832.261/2008
- 832.351/2008
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 61