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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
27
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.780/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13480/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.520/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.339/06

833.000/2006-BUENO E FERRAZ PESQUISA E EXPORTAÇÃO DE MINERIO LTDA-ME -Alvará N°6224/08

833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL -Alvará N°6233/08

833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO -Alvará N°7903/08

830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA -Alvará N°11.711/07

830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA -Alvará N°8875/08

831.497/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°16.026/08

831.498/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°16594/08

831.724/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°5187/09

832.838/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LT-

DA -Alvará N°1559/09

832.854/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1561/09

832.855/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1562/09

832.856/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1563/09

832.857/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1564/09

832.858/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2673/09

832.892/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°17.668/08

833.869/2007-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ALMEIDA -Alvará N°6538/09

834.256/2007-RAIMUNDO ANTÔNIO DE RESENDE Alvará N°5777/09

834.569/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°5753/09

834.570/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1590/09

834.573/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2490/09

834.574/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°5754/09

831.053/2008-PLANETA PEDRA LTDA -Alvará N°9341/09

831.108/2008-MINERAÇÃO MONTESA LTDA -Alvará N°9469/09

832.775/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13485/09

832.776/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13483/09

832.777/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11940/09

832.778/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13482/09

832.780/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13480/09

832.781/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13481/09

832.830/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10624/09

833.189/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11943/09

833.356/2008-CRISTIANO AGUM -Alvará N°11906/09

833.691/2008-VALE S A -Alvará N°12732/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

837.890/1994-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

831.576/2001-ARDÓSIA REIS LTDA.

831.943/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

833.659/2004-LEONARDO HENRIQUE NOVY DE CASTRO

832.674/2005-VALE S A

832.687/2005-VALE S A

832.766/2005-VALE S A

832.785/2005-FERRO + MINERAÇÃO S/A

832.924/2005-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR

833.053/2005-ONÉSIO DE PALMA

833.095/2005-RODRIGO AZEVEDO GUIMARÃES

833.268/2005-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA

833.269/2005-NAIR CORTELETTI FISCHER - M.E.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.000/2006-BUENO E FERRAZ PESQUISA E EXPORTAÇÃO DE MINERIO LTDA-ME-AI N°26/10-FISC

833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL-AI N°28/10-FISC

830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA-AI N°27/10-FISC

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.386/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

832.585/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.720/2008-VALE S A

833.721/2008-VALE S A

833.722/2008-VALE S A

833.723/2008-VALE S A

833.724/2008-VALE S A

833.725/2008-VALE S A

833.726/2008-VALE S A

833.727/2008-VALE S A

833.728/2008-VALE S A

833.729/2008-VALE S A

833.730/2008-VALE S A

833.758/2008-LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO

833.820/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.822/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.275/2005-VALE S A

830.178/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.222/2006-VALE S A

830.302/2006-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA

830.377/2006-EDUARDO PRANDO FINCO

830.441/2006-VALE S A

830.442/2006-VALE S A

830.443/2006-VALE S A

830.444/2006-VALE S A

830.648/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.693/2006-EDUARDO PRANDO FINCO

830.841/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

830.874/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.875/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.276/2006-RANGEL IND.E COM. DE MÁRMORES E GRANITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA

832.503/2006-JMN MINERAÇÃO S/A

832.570/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.

832.574/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

832.576/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

832.577/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

834.235/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.503/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.507/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS

832.896/2007-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO

833.281/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA

833.289/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA

834.238/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

830.067/2006-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME- Registro de Licença N°2967- Publicado no DOU de 28/12/06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.433/2006-CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME

830.432/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

830.433/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

832.261/2008-ZULEIDE AMORIM

832.351/2008-CERÂMICA CRUZADO LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 61

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