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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.023/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.168/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.137/2009-FRANCISCO XAVIER FERREIRA- AI N°555/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°071/10-TFISC

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.023/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.256/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.267/2009-F. ALCIDES DA SILVA ME

848.269/2009-ARI VENÂNCIO DANTAS JUNIOR

848.270/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.271/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.216/2009-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2010, p. 68

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