Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.256/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.168/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.137/2009-FRANCISCO XAVIER FERREIRA- AI N°555/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°071/10-TFISC
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.023/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.256/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.267/2009-F. ALCIDES DA SILVA ME
848.269/2009-ARI VENÂNCIO DANTAS JUNIOR
848.270/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.271/2009-L. L. DA C. FERNANDES ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.216/2009-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2010, p. 68