DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

806.057/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.059/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.060/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.061/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.062/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.063/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 08 DE FEVEREIRO DE 2010-Vencimento em 14 DE MAIO DE 2029

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 08 DE FEVEREIRO DE 2010-Vencimento em 03 DE NOVEMBRO DE 2028

806.068/2009-SALDANHA E NUNES LTDA-Registro de Licença n°004/2010 de 05 DE FEVEREIRO DE 2010-Vencimento em 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.179/1995-AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

806.012/2003-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

806.011/2003-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.180/1995-AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

806.181/1995-AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

806.182/1995-AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME- AI N°244/2009

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

806.006/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.- AI N°168 e 169/2009

806.007/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.- AI N°170 e 171/2009

806.009/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.- AI N°172 e 173/2009

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANÊDO- AI N°039/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

806.016/2006-GESSOSUL - INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 06/11/2009, Relação n° 126, Seção I, pág. 76- Onde se lê: TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH, Leia-se: Determina o arquivamento do Auto de Infração nº 075/2006, publicado no DOU, de 04/08/2006

JOMAR SILVA FEITOSA