Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 16º DISTRITO
DESPACHO DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.063/2009-MARCILIO TOMELIN-OF. N°029/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 5/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.089/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.118/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE-OF. N°051/2010
858.117/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE-OF. N°051/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.158/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9587/2008/2008
858.162/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9588/2008/2008
858.163/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9589/2008/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.063/2009-MARCILIO TOMELIN-OF. N°029/2010
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 17/02/2010, p. 71