Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.162/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 41/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mauro Mikito - 850939/06 - A.I. 620/10

Omnia Minerios S.A. - 850762/07 - A.I. 621/10

RELAÇÃO Nº 46/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03

RELAÇÃO Nº 47/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850090/07 - Not.90/2010 - R$ 8.602,13

José Antônio Cunha - 850452/07 - Not.92/2010 - R$ 2.516,57

Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.79/2010 - R$ 23.942,24

Paulo de Araujo Machado - 850256/06 - Not.94/2010 - R$ 23.165,77, 850257/06 - Not.83/2010 - R$ 11.984,00

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850456/05 Not.87/2010 - R$ 5.457,53, 850465/05 - Not.85/2010 - R$ 12.072,23, 850186/05 - Not.81/2010 - R$ 5.512,01

RELAÇÃO Nº 48/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alvaro Ferreira Costa - 850551/05 - Not.99/2010 - R$ 195,07

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850090/07 - Not.91/2010 - R$ 2.309,26

Cidines da Silva Batista - 850011/06 - Not.89/2010 - R$ 2.309,26

José Antônio Cunha - 850452/07 - Not.93/2010 - R$ 2.309,26

José Valderi de Oliveira - 850629/03 - Not.97/2010 - R$ 23.967,36, 850634/03 - Not.98/2010 - R$ 23.967,36

Luiz Carlos da Silva Santos - 852056/96 - Not.78/2010 - R$ 1.892,18

Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.80/2010 - R$ 2.309,26

Paulo de Araujo Machado - 850257/06 - Not.84/2010 - R$ 2.309,26, 850256/06 - Not.95/2010 - R$ 2.309,26

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05 Not.82/2010 - R$ 2.309,26, 850465/05 - Not.86/2010 - R$ 2.309,26, 850456/05 - Not.88/2010 - R$ 2.309,26

Prola Representações - 850562/00 - Not.96/2010 - R$ 18.908,76

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2010, p. 77

Acompanhar 850.162/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis