Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.79/2010 - R$ 23.942,24
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.80/2010 - R$ 2.309,26
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 41/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mauro Mikito - 850939/06 - A.I. 620/10
Omnia Minerios S.A. - 850762/07 - A.I. 621/10
RELAÇÃO Nº 46/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03
RELAÇÃO Nº 47/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850090/07 - Not.90/2010 - R$ 8.602,13
José Antônio Cunha - 850452/07 - Not.92/2010 - R$ 2.516,57
Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.79/2010 - R$ 23.942,24
Paulo de Araujo Machado - 850256/06 - Not.94/2010 - R$ 23.165,77, 850257/06 - Not.83/2010 - R$ 11.984,00
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850456/05 Not.87/2010 - R$ 5.457,53, 850465/05 - Not.85/2010 - R$ 12.072,23, 850186/05 - Not.81/2010 - R$ 5.512,01
RELAÇÃO Nº 48/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alvaro Ferreira Costa - 850551/05 - Not.99/2010 - R$ 195,07
Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850090/07 - Not.91/2010 - R$ 2.309,26
Cidines da Silva Batista - 850011/06 - Not.89/2010 - R$ 2.309,26
José Antônio Cunha - 850452/07 - Not.93/2010 - R$ 2.309,26
José Valderi de Oliveira - 850629/03 - Not.97/2010 - R$ 23.967,36, 850634/03 - Not.98/2010 - R$ 23.967,36
Luiz Carlos da Silva Santos - 852056/96 - Not.78/2010 - R$ 1.892,18
Pablo Rodrigues Reis - 851073/07 - Not.80/2010 - R$ 2.309,26
Paulo de Araujo Machado - 850257/06 - Not.84/2010 - R$ 2.309,26, 850256/06 - Not.95/2010 - R$ 2.309,26
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05 Not.82/2010 - R$ 2.309,26, 850465/05 - Not.86/2010 - R$ 2.309,26, 850456/05 - Not.88/2010 - R$ 2.309,26
Prola Representações - 850562/00 - Not.96/2010 - R$ 18.908,76
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2010, p. 77