DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.258/2009-MAURÍCIO MACHADO VITTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.229/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDAOF. N°255/10

820.231/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°254/10

820.239/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°259/10

820.240/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°261, 1.200 e 1.201/10

820.244/2009-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA-OF. N°260/10

820.261/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDAOF. N°1216/10

820.548/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1220/10

820.267/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°805 e 817/10

820.268/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1221 e 1222/10

820.269/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°786 e 787/10

820.270/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°785 e 1223/10

820.271/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°792 e 793/10

820.727/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°820 e 821/10

820.273/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°818 e 819/10

820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°791/10

820.280/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°788/10

820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°833/10

820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°824 e 825/10

820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°822 e 823/10

820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°826 e 827/10

820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°828 e 829/10

820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°830 e 831/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°256/10

820.548/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1219/10

Defere pedido de reconsideração(182)

820.581/1996-MAXIMO KANEHARU GUSHIKEN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.437/2005-SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA BARROSAlvará n°2683/2007 - Cessionario:821.054/2008-Zita Maria Fraletti Silva Barros- CPF ou CNPJ 112.454.648-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E

TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1218/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.158/2004-ANTONIO MISSIO- Cessionário:Suhr Comércio de Areia Ltda. ME- CPF ou CNPJ 08.916.393/0001-90- Alvará n°12.128/2005

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°789/10

820.339/1995-CERÂMICA BARRAMARES LTDA - EPPOF. N°1217/10

820.539/1992-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°832/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

821.916/1998-AREIAS VIEIRA S.A-OF. N°1204/10

821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1205/10

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°790/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.347/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1873/1996 - Vencimento em 31/01/2013

820.348/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1874/1996 - Vencimento em 31/01/2013

821.051/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO - ME- Registro de Licença No.:2063/1998 - Vencimento em 31/12/2012

820.151/2005-DEMACTAM DEPOSITO DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença No.:2929/2006 - Vencimento em 26/11/2014

807.919/1969-HOLCIM (BRASIL) S/A- Registro de Licença No.:006/1972 - Vencimento em 21/12/2025

820.343/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1869/1996 - Vencimento em 31/01/2013

821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2612/2001 Vencimento em 01/03/2012

820.381/1999-EDISON FARINHA-ME- Registro de Licença No.:2357/2000 - Vencimento em 02/07/2013

820.611/1991-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA- Registro de Licença No.:1674/1991 Vencimento em prazo indeterminado

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

820.482/1997-PORTO VARGAS EXTRATORA DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.203/2005-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA-ME-Registro de Licença n°3135/2010 de 22/02/2010-Vencimento em 10/03/2017

820.630/2007-AREIALEX-EXTR E COM DE MINERIOS LTDA-ME-Registro de Licença n°3135/2010 de 19/02/2010-Vencimento em 10/06/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.238/2009-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°258/10

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°257/10

820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CONSULTORIA E CORRETORA DE IMÓVEIS-OF. N°801 e 802/10

821.006/2009-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1215/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.500/2007-OLARIA DO M G BOA VISTA LTDA ME-OF. N°3612/09

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA-OF. N°804/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.335/2005-LUIZ GUILHERME SARTORI- Alvará n°1646/2006 - Cessionário: Extração de Argila São Luiz Ltda. ME- CNPJ 11.261.681/0001-68

820.391/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO- Alvará n°11.431/2007 - Cessionário: Pedreira Ouro Fino Ltda.- CNPJ 53.852.984/0001-03

820.457/2007-MARIO ANGELO FURLAN- Alvará n°2941/2008 - Cessionário: Jacir Furlan & Cia. Ltda. - ME- CNPJ 46.421.400/0001-71

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR