Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.343/2003-CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 30/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.343/2003-CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA
866.326/2008-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.
866.497/2008-NELSON DA SILVA
867.044/2008-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
866.018/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
866.192/2009-OMAR LINS CANAVARROS JUNIOR
866.264/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
866.436/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
866.437/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
866.438/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
866.561/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.562/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.563/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.565/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.566/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.567/2009-JOSE OSORIO SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.265/2003-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.Cessionário:Brasil Central Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 24.747.966/0001-55- Alvará n°6.332/2004
866.470/2003-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.Cessionário:Brasil Central Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 24.747.966/0001-55- Alvará n°2.579/2004
866.094/2004-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.Cessionário:Brasil Central Engenharia LTda- CPF ou CNPJ 24.747.966/0001-55- Alvará n°6.548/2004
866.095/2004-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.Cessionário:Brasil Central Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 24.747.966/0001-55- Alvará n°9.816/2004
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.697/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS -Alvará N°1.413/2007
867.022/2007-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN -Alvará N°852/2008
867.237/2007-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA -Alvará N°15.589/2008
867.326/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°13.965/2008
867.376/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°13.967/2008
866.177/2008-JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO KLETKE -Alvará N°11.169/2008
866.269/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°15.608/2008
866.271/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°15.609/2008
866.320/2008-HÉRICA SILVA ROMAN BERGAMIN -Alvará N°895/2009
866.350/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.439/2008
866.351/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.419/2008
866.353/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.420/2008
866.354/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.421/2008
866.993/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°4.048/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-Calcário
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.439/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE
866.735/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.748/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.749/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.741/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.742/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.610/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.727/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.736/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
866.439/2004-Gilson Gomes Camboim-ME
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.343/2003
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- 866.610/2008
- 866.727/2008
- 866.736/2008
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 01/03/2010, p. 127