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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
40
Página
126

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 5/2010 21º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1573/2010-803.077/2009-JADER GONÇALVES CAIXETA

1574/2010-803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

1575/2010-803.412/2009-PEDRO ILGENFRITZ

1576/2010-803.481/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1577/2010-803.482/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1578/2010-803.484/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1579/2010-803.485/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1580/2010-803.486/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1581/2010-803.487/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1582/2010-803.488/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1583/2010-803.489/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1584/2010-803.490/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1585/2010-803.492/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1586/2010-803.493/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1587/2010-803.494/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1588/2010-803.495/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1589/2010-803.496/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1590/2010-803.497/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1591/2010-803.480/2009-PIERA FEITOSA COELHO

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

860.861/2006-JEOVA DE SOUSA PIMENTEL- AI N°687/09 - publicado no DOU em 19.02.09

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.145/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

880.146/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

880.147/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

880.148/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

880.149/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

880.144/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

832.847/2003-WALTOIR ANTÔNIO DE MELO

870.665/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.047/2003-MARIA HORTÊNCIA DE BONNA SARTOR PAGNAN

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

803.002/1998-FRANCISCO DE ASSIS COSME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:2 anos, a contar de 03/08/2008, Termino: 03/08/2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 126

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