Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.145/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 5/2010 21º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1573/2010-803.077/2009-JADER GONÇALVES CAIXETA
1574/2010-803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
1575/2010-803.412/2009-PEDRO ILGENFRITZ
1576/2010-803.481/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1577/2010-803.482/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1578/2010-803.484/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1579/2010-803.485/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1580/2010-803.486/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1581/2010-803.487/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1582/2010-803.488/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1583/2010-803.489/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1584/2010-803.490/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1585/2010-803.492/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1586/2010-803.493/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1587/2010-803.494/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1588/2010-803.495/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1589/2010-803.496/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1590/2010-803.497/2009-PIERA FEITOSA COELHO
1591/2010-803.480/2009-PIERA FEITOSA COELHO
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
860.861/2006-JEOVA DE SOUSA PIMENTEL- AI N°687/09 - publicado no DOU em 19.02.09
RELAÇÃO Nº 51/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.145/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
880.146/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
880.147/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
880.148/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
880.149/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
880.144/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
832.847/2003-WALTOIR ANTÔNIO DE MELO
870.665/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.047/2003-MARIA HORTÊNCIA DE BONNA SARTOR PAGNAN
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
803.002/1998-FRANCISCO DE ASSIS COSME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:2 anos, a contar de 03/08/2008, Termino: 03/08/2010
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 880.145/2008
- 803.077/2009
- 803.015/2009
- 803.412/2009
- 803.481/2009
- 803.482/2009
- 803.484/2009
- 803.485/2009
- 803.486/2009
- 803.487/2009
- 803.488/2009
- 803.489/2009
- 803.490/2009
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- 803.494/2009
- 803.495/2009
- 803.496/2009
- 803.497/2009
- 803.480/2009
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 126