Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.094/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.092/2009-VALE S A
850.094/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.101/2009-VALE S A
850.103/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.105/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.106/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.107/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
850.223/2009-VALE S A
850.227/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO
850.240/2009-VALE S A
850.241/2009-VALE S A
850.242/2009-VALE S A
850.243/2009-VALE S A
850.244/2009-VALE S A
850.245/2009-VALE S A
850.246/2009-VALE S A
850.248/2009-VALE S A
850.249/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.250/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.251/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.254/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.262/2009-VALE S A
850.264/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.277/2009-VALE S A
850.278/2009-VALE S A
850.279/2009-VALE S A
850.307/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.079/2009-KENITI MIYATA
850.614/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI
850.003/2010-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.267/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.268/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
851.106/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA 851.107/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA 851.108/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
851.144/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
851.195/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.198/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.199/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
850.137/2009-VALE S A
850.138/2009-VALE S A
850.612/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO
850.613/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.449/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Alvará N°1.203/2005
850.871/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°8.479/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.773/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
850.021/2007-BRAZMIN
850.388/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.393/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.394/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.395/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.396/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.397/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.274/2009-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°003/2010 de 11/02/2010-Vencimento em 03/04/2013
850.349/2009-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA-Registro de Licença n°064/2009 de 24/12/2009-Vencimento em 27/04/2010
850.509/2009-DIORACI DIONISETE TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença n°007/2010 de 11/02/2010-Vencimento em 20/08/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.197/2002-F. LACERDA SILVA - ME- Registro de Licença No.:013/2003 - Vencimento em 11/09/2010
850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença No.:061/2007 - Vencimento em 30/06/2011
RELAÇÃO Nº 51/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)
300.167/2009-COOMIC - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
RELAÇÃO Nº 53/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.301/2000-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.
850.182/2004-RMB RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A
850.259/2007-MINERAÇÃO FARWELL LTDA.
850.605/2008-B. BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.
850.221/2003-METAL DATA S/A.
850.299/2008-VOTORANTIN METAIS ZINCO LTDA.
850.172/2007-VOTORANTIN METAIS ZINCO LTDA.
850.739/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
850.740/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
850.741/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
850.221/2003-VALE S/A.
850.299/2008-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .
850.172/2007-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .
850.739/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE TDA.
850.740/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA.
850.741/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA.
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
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- 851.108/2008
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- 851.198/2008
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- 850.138/2009
- 850.612/2009
- 850.613/2009
- 850.449/2004
- 850.871/2006
- 850.773/2006
- 850.021/2007
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 126