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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
126

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.092/2009-VALE S A

850.094/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.101/2009-VALE S A

850.103/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.105/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.106/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.107/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

850.223/2009-VALE S A

850.227/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO

850.240/2009-VALE S A

850.241/2009-VALE S A

850.242/2009-VALE S A

850.243/2009-VALE S A

850.244/2009-VALE S A

850.245/2009-VALE S A

850.246/2009-VALE S A

850.248/2009-VALE S A

850.249/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.250/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.251/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.254/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.262/2009-VALE S A

850.264/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.277/2009-VALE S A

850.278/2009-VALE S A

850.279/2009-VALE S A

850.307/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.079/2009-KENITI MIYATA

850.614/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI

850.003/2010-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.267/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.268/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

851.106/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA 851.107/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA 851.108/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

851.144/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

851.195/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.198/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.199/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

850.137/2009-VALE S A

850.138/2009-VALE S A

850.612/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO

850.613/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.449/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Alvará N°1.203/2005

850.871/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°8.479/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.773/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.021/2007-BRAZMIN

850.388/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.393/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.394/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.395/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.396/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.397/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.274/2009-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°003/2010 de 11/02/2010-Vencimento em 03/04/2013

850.349/2009-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA-Registro de Licença n°064/2009 de 24/12/2009-Vencimento em 27/04/2010

850.509/2009-DIORACI DIONISETE TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença n°007/2010 de 11/02/2010-Vencimento em 20/08/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.197/2002-F. LACERDA SILVA - ME- Registro de Licença No.:013/2003 - Vencimento em 11/09/2010

850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença No.:061/2007 - Vencimento em 30/06/2011

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)

300.167/2009-COOMIC - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.301/2000-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

850.182/2004-RMB RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A

850.259/2007-MINERAÇÃO FARWELL LTDA.

850.605/2008-B. BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.

850.221/2003-METAL DATA S/A.

850.299/2008-VOTORANTIN METAIS ZINCO LTDA.

850.172/2007-VOTORANTIN METAIS ZINCO LTDA.

850.739/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.740/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.741/2004-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

850.221/2003-VALE S/A.

850.299/2008-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.172/2007-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.739/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE TDA.

850.740/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA.

850.741/2004-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA.

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 126

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