Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 128
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.837/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à ARENAN-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E BRITA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO, numa área de 48,91ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°58'51,882''S/48°05'11,825 ' ' W; 16°58'51,882''S/48°05'00,211''W; 16°59'11,721''S/48°05'00,210''W; 16°59'11,721''S/48°04'47,500''W; 16°59'21,480''S/48°04'47,499''W; 16°59'21,480''S/48°04'44,971''W; 16°59'24,437''S/48°04'44,971''W; 16°59'24,436''S/48°04'41,015''W; 16°59'21,483''S/48°04'41,016''W; 16°59'21,482''S/48°04'33,977''W; 16°59'46,855''S/48°04'33,976''W; 16°59'46,856''S/48°04'41,416''W; 16°59'44,260''S/48°04'43,100''W; 16°59'38,762''S/48°04'42,433''W; 16°59'38,694''S/48°04'42,389''W; 16°59'35,476''S/48°04'38,049''W; 16°59'33,193''S/48°04'38,049''W; 16°59'28,620''S/48°04'47,523''W; 16°59'17,267''S/48°04'57,630''W; 16°59'17,267''S/48°05'01,731''W; 16°59'14,665''S/48°05'06,070''W; 16°59'11,711''S/48°05'06,070''W; 16°59'08,523''S/48°05'04,430''W; 16°59'05,212''S/48°05'04,430''W; 16°59'01,666''S/48°05'08,765''W; 16°58'56,136''S/48°05'11,825''W; 16°58'51,882''S/48°05'11,825''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1140,0m, no rumo verdadeiro de 00°29'00''003 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°58'14,800''S e Long. 48°05'11,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 343,6-NE 90°00'00''000; 609,9-SW 00°00'00''000; 376,0-NE 90°00'00''000; 300,0-SW 00°00'00''000; 74,8-NE 90°00'00''000; 90,9-SW 00°00'00''000; 117,0-NE 90°00'00''000; 90,8-NE 00°00'00''000; 208,2-NE 90°00'00''000; 780,0-SW 00°00'00''000; 220,1-SW 90°00'00''000; 94,1-NW 31°58'18''519; 170,2-NE 06°39'30''579; 2,5-NE 31°57'22''707; 162,1-NE 52°23'25''623; 70,2-NE 00°00'00''000; 313,5-NW 63°21'26''324; 459,5-NW 40°34'58''936; 121,3-SW 90°00'00''000; 151,3-NW 58°04'08''035; 90,8-NE 00°00'00''000; 109,4-NE 26°20'58''186; 101,8-NE 00°00'00''000; 168,3-NW 49°38'19''340; 192,6-NW 28°02'02''358; 130,8-NE 00°00'00''000.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 56 — DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 128