Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 128
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.382/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, CAULIM, no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA, numa área de 49,84ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°36'05,400''S/38°11'22,400''W; 12°36'05,400''S/38°10'58,900''W; 12°36'02,400''S/38°10'58,900''W; 12°36'02,400''S/38°10'50,400''W; 12°36'05,700''S/38°10'50,400''W; 12°36'05,700''S/38°10'45,300''W; 12°36'14,600''S/38°10'45,300''W; 12°36'14,600''S/38°11'00,400''W; 12°36'19,500''S/38°11'00,400''W; 12°36'19,500''S/38°11'04,100''W; 12°36'22,800''S/38°11'04,100''W; 12°36'22,800''S/38°11'06,800''W; 12°36'24,700''S/38°11'06,800''W; 12°36'24,700''S/38°11'16,000''W; 12°36'21,700''S/38°11'16,000''W; 12°36'21,700''S/38°11'20,800''W; 12°36'17,600''S/38°11'20,800''W; 12°36'17,600''S/38°11'22,400''W; 12°36'05,400''S/38°11'22,400''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°36'05,400''S e Long. 38°11'22,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 709,3m-E; 92,2m-N; 256,6m-E; 101,4m-S; 153,9m-E; 273,5m-S; 455,8m-W; 150,6m-S; 111,7m-W; 101,4m-S; 81,5m-W; 58,4m-S; 277,7m-W; 92,2m-N; 144,9m-W; 126,0m-N; 48,3m-W; 374,9m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 58 — DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 128