Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.236/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.663/2004-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME-OF. N°489/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°908/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 175,84 para 49,38-granito (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.043/2008-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRUDA -Alvará N°5367/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-areia (construção civil)

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.137/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7761/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.135/2001-PEDRO DA COSTA-AI N°48/2010

820.187/2002-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°49/2010

820.466/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°50/2010

820.706/2002-ANDRÉ HIDEO MITSUDA-AI N°51/2010

820.903/2002-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI N°52/2010

821.084/2002-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI N°53/10

820.479/2003-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°54/2010

820.013/2005-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-AI N°59/2010

820.458/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°61/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.335/2005-LUIZ GUILHERME SARTORI-OF. N°921/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.236/2000-MINERADORA RAF LTDA.

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 94

Acompanhar 820.236/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis