Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.466/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°50/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 9/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.663/2004-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME-OF. N°489/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°908/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 175,84 para 49,38-granito (construção civil)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.043/2008-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRUDA -Alvará N°5367/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-areia (construção civil)
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
820.137/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7761/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
821.135/2001-PEDRO DA COSTA-AI N°48/2010
820.187/2002-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°49/2010
820.466/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°50/2010
820.706/2002-ANDRÉ HIDEO MITSUDA-AI N°51/2010
820.903/2002-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI N°52/2010
821.084/2002-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI N°53/10
820.479/2003-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°54/2010
820.013/2005-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-AI N°59/2010
820.458/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°61/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.335/2005-LUIZ GUILHERME SARTORI-OF. N°921/10
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.236/2000-MINERADORA RAF LTDA.
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 94