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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°301/2010 - 21ºDS/DNPM/PI

803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°302/2010 - 21ºDS/DNPM/PI

Despacho publicado(256)

803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-Defesa apresentada não aceita - Multa TAH - A.I. n° 351/2007 - DOU de 19/09/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.088/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°8.671/2009

803.098/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.308/2009

803.099/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.309/2009

803.100/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.310/2009

803.101/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.311/2009

803.102/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.312/2009

803.103/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.313/2009

803.104/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.314/2009

803.105/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.315/2009

803.106/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.316/2009

803.107/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.317/2009

803.108/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.318/2009

803.110/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.320/2009

803.111/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.321/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.016/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°1.665/2007

803.017/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°1.666/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.165/2006-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°103/2010

803.148/2006-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°102/2010

803.088/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°101/2010

803.087/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°100/2010

803.086/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°099/2010

803.084/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°098/2010

803.083/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°097/2010

803.067/2001-ANTONIO VICENTE MODESTO AMO-

RIM-AI N°089/2006

803.039/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°197/2010

803.237/2001-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°198/2010

803.049/2003-JOÃO MARTINS CORTEZ DE ALENCARAI N°199/2010

803.207/2004-LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVESAI N°200/2010

803.028/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°101/2005

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.034/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

803.035/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

803.036/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

803.106/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA

803.107/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA

803.108/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA

803.109/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA

803.142/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA

803.114/2005-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A

803.128/2005-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A

803.111/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

803.127/2005-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO

803.015/2005-J FERNANDO TAJRA REIS

803.169/2006-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA

803.052/2005-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

803.155/2005-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

803.208/2004-LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVES

803.135/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

803.034/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA

803.039/2005-NIVALDO PASSOS LUZ

803.049/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA

803.068/2003-FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA

803.227/2004-JRR CASTRO -ME

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

803.118/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito A.I. n° 520/2007 - DOU de 21/11/2007.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

803.050/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeito A.I. n° 556/2006 - DOU de 06/05/2008.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.379/2009-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PROBO-Registro de Licença n°002/2009 de 31/08/2009-Vencimento em 31/08/2012

803.319/2009-NAPOLEÃO VAZ DE ARAÚJO-Registro de Licença n°033/2009 de 02/07/2009-Vencimento em 02/07/2019

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 98

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