Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.108/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°301/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°302/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
Despacho publicado(256)
803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-Defesa apresentada não aceita - Multa TAH - A.I. n° 351/2007 - DOU de 19/09/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.088/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°8.671/2009
803.098/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.308/2009
803.099/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.309/2009
803.100/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.310/2009
803.101/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.311/2009
803.102/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.312/2009
803.103/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.313/2009
803.104/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.314/2009
803.105/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.315/2009
803.106/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.316/2009
803.107/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.317/2009
803.108/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.318/2009
803.110/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.320/2009
803.111/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°10.321/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.016/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°1.665/2007
803.017/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°1.666/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.165/2006-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°103/2010
803.148/2006-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°102/2010
803.088/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°101/2010
803.087/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°100/2010
803.086/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°099/2010
803.084/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°098/2010
803.083/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-AI N°097/2010
803.067/2001-ANTONIO VICENTE MODESTO AMO-
RIM-AI N°089/2006
803.039/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°197/2010
803.237/2001-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°198/2010
803.049/2003-JOÃO MARTINS CORTEZ DE ALENCARAI N°199/2010
803.207/2004-LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVESAI N°200/2010
803.028/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA-AI N°101/2005
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.034/2006-J FERNANDO TAJRA REIS
803.035/2006-J FERNANDO TAJRA REIS
803.036/2006-J FERNANDO TAJRA REIS
803.106/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
803.107/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
803.108/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
803.109/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
803.142/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA
803.114/2005-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A
803.128/2005-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A
803.111/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
803.127/2005-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO
803.015/2005-J FERNANDO TAJRA REIS
803.169/2006-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA
803.052/2005-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
803.155/2005-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
803.208/2004-LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVES
803.135/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
803.034/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA
803.039/2005-NIVALDO PASSOS LUZ
803.049/2002-BRAZ MINING DO BRASIL LTDA
803.068/2003-FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA
803.227/2004-JRR CASTRO -ME
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
803.118/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito A.I. n° 520/2007 - DOU de 21/11/2007.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
803.050/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeito A.I. n° 556/2006 - DOU de 06/05/2008.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.379/2009-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PROBO-Registro de Licença n°002/2009 de 31/08/2009-Vencimento em 31/08/2012
803.319/2009-NAPOLEÃO VAZ DE ARAÚJO-Registro de Licença n°033/2009 de 02/07/2009-Vencimento em 02/07/2019
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.108/2005
- 803.009/2005
- 803.087/2003
- 803.089/2003
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- 803.319/2009
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 98