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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 25/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.218/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.210/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.126/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

840.124/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.122/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°14.160/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.352/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.034/2009

840.351/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.033/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.349/2007-VALE S A

840.405/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

840.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA- DOU de 12/02/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°218/07

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 78

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