Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.405/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 25/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.218/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.210/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.126/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
840.124/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.122/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°14.160/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.352/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.034/2009
840.351/2008-ANTENOR ROCHA PINTO -Alvará N°1.033/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.349/2007-VALE S A
840.405/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
840.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA- DOU de 12/02/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°218/07
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 78