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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES-OF. N°077/10-TFISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.234/2006-TIAGO CARDOSO DO VALE-AI N°005/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.235/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA

848.205/2007-AMBENG CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

848.035/2005-IRIS FERREIRA DA SILVA

848.113/2007-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA

848.114/2007-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA

848.109/2005-EDSON MARTINS VERAS

848.279/2005-FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIOR

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 08/03/2010, p. 81

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