DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°089/10-TFISC

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA.-OF. N°1.433/09

848.171/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA-OF. N°1.413/09

848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.414/09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.239/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPESOF. N°084/10-TFISC

848.240/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPESOF. N°084/10-TFISC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.540/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.566/2007-H&R EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

848.155/2007-EUROBRASIL LTDA

848.546/2007-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.

848.552/2007-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.

848.114/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.528/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.539/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.146/2006-EMPROGEO LTDA

848.524/2007-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.

848.244/2006-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.147/2007-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA-AI N°552/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.394/2007-AMBENG CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

848.395/2007-AMBENG CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

848.194/2007-RONEY BRASIL LIMA

848.193/2007-RONEY BRASIL LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-

CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°082/10-TFISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°083/10-TFISC

RELAÇÃO Nº 17/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08 - A.I. 71/10, 848544/08 - A.I. 70/10

Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 - A.I. 81/10

Casablanca Mineração Ltda - 848530/08 - A.I. 75/10, 848528/08 - A.I. 73/10, 848529/08 - A.I. 74/10

Ildefonso Gomes Barreto - 848350/08 - A.I. 108/10

João Bosco Pereira Dantas - 848112/09 - A.I. 82/10

João Martins de Souza Neto - 848575/08 - A.I. 85/10

Lafarge Brasil S.A. - 848458/07 - A.I. 113/10

Luiz Machado Filho -me - 848130/09 - A.I. 80/10

Marcelo Martins Soares - 848507/08 - A.I. 72/10

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848596/08 - A.I. 83/10

Santa Cruz Agropecuaria Ltda-me - 848568/08 - A.I. 87/10

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 - A.I. 86/10, 848583/08 - A.I. 84/10

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848541/08 - A.I. 79/10, 848542/08 - A.I. 67/10, 848543/08 - A.I. 66/10, 848538/08 A.I. 78/10, 848539/08 - A.I. 112/10, 848540/08 - A.I. 69/10, 848537/08 - A.I. 76/10, 848533/08 - A.I. 68/10, 848534/08 - A.I. 88/10, 848535/08 - A.I. 89/10, 848536/08 - A.I. 77/10

Wilson Silva Júnior - 848127/08 - A.I. 110/10, 848128/08 A.I. 111/10, 848126/08 - A.I. 109/10

RELAÇÃO Nº 18/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Vitória Ltda - 848360/07 - Not.42/2010 - R$ 629,58

RELAÇÃO Nº 20/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alberto Ricardo Torres Galvão Neto - 848009/07 Not.43/2010 - R$ 93,44

Helio Fabio de Araújo Lima - 848172/03 - Not.48/2010 - R$ 1.512,40

Ranieri Addario - 848189/03 - Not.47/2010 - R$ 1.627,22

Ricardo Luiz Gomes Rodrigues - 848209/03 - Not.44/2010 R$ 402,16

RELAÇÃO Nº 21/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Casablanca Mineração Ltda - 848527/08 - A.I. 94/10, 848524/08 - A.I. 97/10, 848525/08 - A.I. 96/10, 848526/08 - A.I. 95/10

Demecco Comercial Limitada - 848504/08 - A.I. 93/10

José Bezerra Galvão - 848393/08 - A.I. 101/10

Julieta de Queiroz Veras - 848422/08 - A.I. 117/10

Marcelo Martins Soares - 848456/08 - A.I. 100/10

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - A.I. 99/10, 848483/08 - A.I. 98/10, 848482/08 - A.I. 90/10, 848480/08 - A.I. 91/10, 848481/08 - A.I. 92/10

Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 - A.I. 115/10

Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - A.I. 105/10

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848294/08 - A.I. 11 4 / 1 0

Zurenildo Roseno da Silva - 848372/08 - A.I. 106/10, 848371/08 - A.I. 104/10

RELAÇÃO Nº 246/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Metais Níquel s a - 848267/08 - A.I. 574/10, 848268/08 - A.I. 575/10, 848269/08 - A.I. 576/10, 848270/08 - A.I. 577/10, 848271/08 - A.I. 578/10, 848272/08 - A.I. 579/10, 848276/08 - A.I. 580/10, 848284/08 - A.I. 581/10

RELAÇÃO Nº 247/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Metais Níquel s a - 848279/08 - A.I. 582/10, 848280/08 - A.I. 583/10, 848281/08 - A.I. 584/10, 848282/08 - A.I. 585/10

RELAÇÃO Nº 248/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848166/05

Flávio Sérgio de Souza Pontes - 848163/05

Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 848150/05

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ