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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 24º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.039/2005-JOARI - SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.017/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.026/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°04/2010

884.113/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°05/2010

884.114/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°06/2010

884.116/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°07/2010

884.117/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°08/2010

884.009/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°09/2010

884.097/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°10/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.090/2007-FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 56

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