Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 24º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.090/2007-FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.039/2005-JOARI - SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.017/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.026/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°04/2010
884.113/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°05/2010
884.114/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°06/2010
884.116/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°07/2010
884.117/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°08/2010
884.009/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°09/2010
884.097/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICAAI N°10/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.090/2007-FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 56