Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 45
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 223/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3131/2007
871.146/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°8272/2009
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.146/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 08/10/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
874.130/2007-MOACIR GABBARDO- AI N°2837/2009
870.066/1989-WAGNER NONATO COSTA E SILVA- AI N°2708/2005
870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO- AI N°1044/2007
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- AI N°2067/2006
874.130/2007-MOACIR GABBARDO- AI N°2837/2009
870.066/1989-WAGNER NONATO COSTA E SILVA- AI N°2708/2005
870.268/2000-JOSE ANTONIO DE MELLO- AI N°200/2002 e 201/2002
870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO- AI N°1044/2007
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3132/2007
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA- AI N°208/2005 e 209/2005
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45