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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 223/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3131/2007

871.146/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°8272/2009

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.146/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 08/10/2009

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

874.130/2007-MOACIR GABBARDO- AI N°2837/2009

870.066/1989-WAGNER NONATO COSTA E SILVA- AI N°2708/2005

870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO- AI N°1044/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- AI N°2067/2006

874.130/2007-MOACIR GABBARDO- AI N°2837/2009

870.066/1989-WAGNER NONATO COSTA E SILVA- AI N°2708/2005

870.268/2000-JOSE ANTONIO DE MELLO- AI N°200/2002 e 201/2002

870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO- AI N°1044/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3132/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA- AI N°208/2005 e 209/2005

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45

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