Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 47
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 66/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.083/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Publicado DOU de 13/03/2009.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.100/2002-GRANAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - Publicado DOU de 29/06/2006, Relação n° 218, Seção I, pág. 45- Onde se lê:"... nos Municípios de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari, Estado de Rondônia ...", Leia-se:"... no
Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia...,".
810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 33, Seção I, pág. 77- Onde se lê:"... nos Municípios de Minas do Leão, Vale Verde e Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se:"... no Município de Rio Pardo ,Estado do Rio Grande do Sul ...,".
810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 33, Seção I, pág. 77- Onde se lê:"... nos Municípios de Minas do Leão, Vale Verde e Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se:"... no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul ...,".
890.131/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2000, Relação n° 319, Seção I, pág. 87- Onde se lê:"... no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro ...", Leia-se:"... no Município de Seropédica Estado do Rio de Janeiro ...,".
810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 33, Seção I, pág. 77- Onde se lê:"... nos Municípios de Minas do Leão, Vale Verde e Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se:"... no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul ...,".
815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 21/10/2005, Relação n° 367, Seção I, pág. 95- . Onde ? se lê: ?... a área fica reduzida de 738,96 ha para 312,71 ha, cuja
descrição é a seguinte: tem um vértice a 2.460 metros, no rumo verdadeiro de 20º41?NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 28º21?53,4?S e Long. 48º59?39,5?W...?. Leia-se: ?... a área fica reduzida de 738,96 ha para 307,40 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 28º19?39,694?S e Long. 48º58?31,854?W...?
815.098/1985-FLORESTAL S.A - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436, Seção I, pág. 130- Onde se lê:"... no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina ...", Leia-se:"... nos Municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, Estado
de Santa Catarina ...,".
RELAÇÃO Nº 70/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-ALVARÁ N°2330/2010-Destacado do DNPM 860.973/2006-ALVARÁ N°12.043/2006-Vencimento em 14/12/2009
RELAÇÃO Nº 78/2010
DNPM N.º 922.970/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (Vidro) de 330 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian - Indústria da França
DNPM N.º 922.971/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (Vidro) de 750 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian - Indústria da França
DNPM N.º 922.973/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (Vidro) de 750 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian Jean Paul Gaultier - Indústria da França
DNPM N.º 922.974/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (Vidro) de 330 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Badoit - Indústria da França
DNPM N.º 922.975/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (Vidro) de 750 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Badoit - Indústria da França
DNPM N.º 922.976/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (PET) de 330 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian - Indústria da França
DNPM N.º 922.977/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (PET) de 500 ml de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian - Indústria da França
DNPM N.º 922.978/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (PET) de 1 litro de água mineral.General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LtdaMarca: Evian - Indústria da França
DNPM N.º 922.979/2009
Autorizo a importação e comercialização de embalagem (PET) de 1,5 litros de água mineral.
General Brands do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Marca: Evian - Indústria da França
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 47