Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.074/2010-A. L. CARPANEDA-Registro de Licença n°13/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 02/09/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.238/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°529/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.401/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES-AI N°556/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.082/2001-VALE S.A
850.294/2002-DANIEL PEREIRA DA SILVA
850.195/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA.
850.242/2003-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.459/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.302/2004-DIMORVAN PITOL BUFFON ME.
850.269/2005-LUIZ DARY BAZANELLA
850.807/2005-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.852/2005-VALE S.A
850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.403/2009-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-Registro de Licença n°11/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 03/06/2010
850.070/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA-Registro de Licença n°10/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 24/01/2012
850.074/2010-A. L. CARPANEDA-Registro de Licença n°13/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 02/09/2010
RELAÇÃO 67/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07 - Not.148/2010 - R$ 23.831,19
João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.150/2010 - R$ 11 8 , 1 0
Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95 - Not.142/2010 - R$ 425,56
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850449/08 - Not.152/2010 - R$ 23.342,91
Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05 - Not.144/2010 - R$ 18.526,94, 850497/05 - Not.146/2010 - R$ 24.101,88
RELAÇÃO Nº 68/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07 - Not.149/2010 - R$ 2.345,93
João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.151/2010 - R$ 2.377,82
Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95 - Not.143/2010 - R$ 2.377,82
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850449/08 - Not.153/2010 - R$ 2.362,67
Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05 - Not.145/2010 - R$ 4.691,85, 850497/05 - Not.147/2010 - R$ 4.691,85
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.074/2010
- 850.238/1995
- 850.401/2005
- 850.082/2001
- 850.294/2002
- 850.195/2003
- 850.242/2003
- 850.459/2003
- 850.302/2004
- 850.269/2005
- 850.807/2005
- 850.852/2005
- 850.610/2007
- 850.612/2007
- 850.613/2007
- 850.403/2009
- 850.070/2010
- 850.371/2007
- 850.035/2008
- 855.647/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2010, p. 47