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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
47

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.238/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°529/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.401/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES-AI N°556/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.082/2001-VALE S.A

850.294/2002-DANIEL PEREIRA DA SILVA

850.195/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA.

850.242/2003-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.459/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.302/2004-DIMORVAN PITOL BUFFON ME.

850.269/2005-LUIZ DARY BAZANELLA

850.807/2005-ÀGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.852/2005-VALE S.A

850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.403/2009-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-Registro de Licença n°11/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 03/06/2010

850.070/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA-Registro de Licença n°10/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 24/01/2012

850.074/2010-A. L. CARPANEDA-Registro de Licença n°13/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 02/09/2010

RELAÇÃO 67/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07 - Not.148/2010 - R$ 23.831,19

João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.150/2010 - R$ 11 8 , 1 0

Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95 - Not.142/2010 - R$ 425,56

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850449/08 - Not.152/2010 - R$ 23.342,91

Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05 - Not.144/2010 - R$ 18.526,94, 850497/05 - Not.146/2010 - R$ 24.101,88

RELAÇÃO Nº 68/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07 - Not.149/2010 - R$ 2.345,93

João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.151/2010 - R$ 2.377,82

Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95 - Not.143/2010 - R$ 2.377,82

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850449/08 - Not.153/2010 - R$ 2.362,67

Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05 - Not.145/2010 - R$ 4.691,85, 850497/05 - Not.147/2010 - R$ 4.691,85

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2010, p. 47

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