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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
84

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDENOT. N°1.250/06 e Not. Adm. nº 1.350/08

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.287/2003-Luciene Pacheco Daniel Rezende- NOT. N°1.251/06 e Not. Adm. nº 1.351/08

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°334/01 - 2.078/08

860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°333/01 - 2.077/08

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.885/1999-Francisco de Morais da Silva- NOT. N°1.623/08 - 1.626/08

860.890/1999-Francisco de Morais da Silva- NOT. N°1.625/08 - 1.627/08

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°618/01

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

861.133/1989-CAMPING CLUBE TURISMO - AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.- AI Nº 1.137/09

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°333/01 - 2.077/08

860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°334/01 - 2.078/08

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°618/01

860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°619/01

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84

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