Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDENOT. N°1.250/06 e Not. Adm. nº 1.350/08
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06
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Trecho do ato
861.287/2003-Luciene Pacheco Daniel Rezende- NOT. N°1.251/06 e Not. Adm. nº 1.351/08
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Trecho do ato
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDENOT. N°1.250/06 e Not. Adm. nº 1.350/08
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.287/2003-Luciene Pacheco Daniel Rezende- NOT. N°1.251/06 e Not. Adm. nº 1.351/08
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°334/01 - 2.078/08
860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°333/01 - 2.077/08
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
860.885/1999-Francisco de Morais da Silva- NOT. N°1.623/08 - 1.626/08
860.890/1999-Francisco de Morais da Silva- NOT. N°1.625/08 - 1.627/08
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA- AI N°618/01
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
861.133/1989-CAMPING CLUBE TURISMO - AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.- AI Nº 1.137/09
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°333/01 - 2.077/08
860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°334/01 - 2.078/08
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
860.885/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°618/01
860.890/1999-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA-AI N°619/01
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.268/05 e A. I. nº 667/06
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84