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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
164

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.308/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°3.629/2009

862.309/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°3.630/2009

862.310/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°3.631/2009

861.139/2008-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHOCessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°398/2010

861.255/2006-FLAVIO CESAR POSTAL- Cessionário:JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO- CPF ou CNPJ 022.298.198-95-Alvará n°11.106/2006

861.999/2007-JOÃO MARCELO PASSAGLIA RIBEIROCessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°14.639/2007

861.285/2009-TARCISIO NEY POVOA SOUZA- Cessionário:JUSLEY CANGUSSU DE PAIVA- CPF ou CNPJ 793.005.881-68- Alvará n°629/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.528/2002-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°4.486/2002 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

RELAÇÃO Nº 83/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.145/2010-AMAURI DE JESUS BUANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.634/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-

NEDJIAN-OF. N°163/2010

861.466/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2010

860.018/2010-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°161/2010

862.436/2008-RICARDO LIMA DIAS-OF. N°160/2010

860.054/2010-RODOVAL DE SOUZA GUEDES-OF. N°159/2010

862.574/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°158/2010

862.189/2008-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°157/2010

861.275/2008-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. N°156/2010

860.428/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°155/2010

860.432/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°155/2010

861.279/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°154/2010

860.745/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010

860.742/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010

860.746/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010

862.449/2008-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°153/2010

861.204/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°153/2010

860.748/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010

860.744/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010

860.743/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010

860.747/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/2010

860.116/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°140/2010

860.138/2010-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO-OF. N°186/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

860.217/2007-SERGEY MAKHU- OF. N° 194/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.376/2009-ABNER JESUS MOREIRA-Registro de Licença n°046/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 24/09/2017

862.867/2008-JOSE MAURICIO PEREIRA BORGES-Registro de Licença n°048/2010 de 11/03/2010-Vencimento em INDETERMINADO

862.186/2007-ABNER JESUS MOREIRA-Registro de Licença n°045/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 24/09/2017

862.604/2008-TEREZA RODRIGUES DE ANDRADE-Registro de Licença n°047/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 24/09/2017

861.647/2009-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença n°041/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 25/11/2019

861.014/2009-EDIRLAN MARCOS DE SOUZA-Registro de Licença n°039/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 28/07/2011

861.008/2009-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença n°040/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 27/07/2011

860.438/2009-ANÉSIO LUZIMAR FLEURY FERNANDES-Registro de Licença n°033/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 04/09/2010

861.433/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-Registro de Licença n°043/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 04/11/2018

862.221/2008-CARLOS SILVA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°044/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 14/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDAOF. N°142/2010

860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDAOF. N°142/2010

861.091/2009-VIA ENGENHARIA S.A.-OF. N°147/2010

861.212/2009-COMERCIAL DE AREIA CORREGO FUNDO LTDA-OF. N°120/2010

861.198/2009-JOÃO GERALDO DE SOUZA-OF. N°176/2010

861.155/2009-WT GONÇALVES & SANTOS LTDA MEOF. N°177/2010

861.242/2009-MIRIAN LEYDE-OF. N°178/2010

861.094/2009-RONALDO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°148/2010

861.090/2009-MARIA IMMACULADA GARCIA-OF. N°146/2010

861.058/2009-JOSÉ PEREIRA SOARES-OF. N°145/2010

861.035/2009-WILLY FERREIRA-OF. N°144/2010

860.071/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°149/2010

861.115/2009-LAURINDO OSÓRIO DA FONSECA-OF. N°143/2010

861.499/2009-CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVAOF. N°193/2010

861.427/2009-MANOEL RIBEIRO BISPO-OF. N°192/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2010, p. 164

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